Processo 657955/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/11/2010 09:06
Autuado em 30/11/2010 09:06
Protocolo Integrado do Estado 104594271
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 743/2016 do(a) Auditor(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 25/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2016 Decisão Definitiva Monocrática   743/ 2016 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/02/2015 Acórdão   618/ 2015 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Interessado TANIA MARA STEFANINI CANESSO

Juntadas
DataDescrição
27/09/2016 15:44 do Protocolo 794508/16
02/09/2015 17:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 693198/15
10/07/2015 17:53 do Protocolo 554740/15
30/10/2014 09:06 do Protocolo 985624/14
30/07/2012 09:23 Termo de devoluçãodos Autos Físicos
17/04/2012 14:05 do Protocolo 242411/12
09/04/2012 12:34 Juntada de AR ofício 658/12-ODL-DIJUR
05/04/2012 12:53 do Protocolo 220116/12
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2015 Despacho Processual Diverso   1062/ 2015   
DIJUR  23/03/2012 Ofício de Diligência   658/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2016 1469 Decisão Definitiva Monocrática nº 743/2016
02/09/2016 1436 Despacho Processual Diverso nº 5972/2016
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 397/2016
16/09/2015 1204 Despacho Processual Diverso nº 1535/2015
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 1062/2015
26/06/2015 1148 Acórdão nº 618/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
22/05/2012 407 Despacho Processual Diverso nº 911/2012
25/02/2011 288 Termo de Distribuição de Processo nº 1116/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2016 10:20 DP  
07/12/2016 13:23 COFAP  
14/10/2016 08:27 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 689/2016 -
14/10/2016 08:27 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 743/2016 -
06/10/2016 13:57 SMPjTC Parecer nº 13593/2016 - Pelo registro do ato Pelo registro do ato
27/09/2016 16:47 COFAP Parecer nº 10389/2016 -
31/08/2016 08:46 DP  
07/04/2016 16:46 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5972/2016 -
07/04/2016 16:46 COFAP Parecer nº 8995/2016 -
06/04/2016 16:50 S2C Certidão de Sessão nº 382/2016 -
29/03/2016 18:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 397/2016 -
14/09/2015 15:41 DICAP Parecer nº 2897/2016 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA COM BASE NA MÉDIA DAS 80% MAIORES CONTRIBUIÇÕES. FORMA DE CÁLCULO. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AO RELATOR.
03/09/2015 18:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1535/2015 -
20/07/2015 08:28 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2283/2015 -
20/07/2015 08:28 DP Informação nº 18982/2015 -
13/07/2015 07:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1062/2015 -
03/07/2015 13:59 S2C  
30/06/2015 11:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 901/2015 -
27/02/2015 13:41 S2C Acórdão nº 618/2015 -
26/02/2015 10:12 GATBC  
25/02/2015 15:54 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2015 -
06/02/2015 14:17 GACAC  
05/01/2015 18:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 302/2015 -
05/01/2015 18:03 SMPjTC Parecer nº 115/2015 - negativa do registro Proventos de aposentadoria fixados em valor inferior ao devido. Inteligência do art. 40, § 2º, da CF/88, c/c art. 1º da Lei nº 10887/04. Pela NEGATIVA de registro, fixando-se prazo de 30 dias para correção do ato.
30/10/2014 16:38 DICAP Parecer nº 46/2015 -
21/10/2014 15:39 DP  
18/09/2014 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4435/2014 -
16/09/2014 16:07 SMPjTC Parecer nº 13639/2014 - negativa do registro Proventos de aposentadoria fixados em valor inferior ao devido. Inteligência do art. 40, § 2º, da CF/88, c/c art. 1º da Lei nº 10887/04. Pela NEGATIVA de registro, fixando-se prazo de 30 dias para correção do ato, resguardando-se o direito da segurada
23/05/2013 10:10 DICAP Parecer nº 13264/2014 -
21/05/2013 16:21 S1C Certidão de Sessão nº 1258/2013 -
01/04/2013 16:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1622/2013 -
18/05/2012 12:02 DIJUR Parecer nº 4599/2013 - SOBRESTAMENTO. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO D. RELATOR.
09/04/2012 09:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 156/2012 -
09/04/2012 09:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 911/2012 -
14/03/2012 15:12 DIJUR Ofício de Diligência nº 658/2012 -
06/03/2012 07:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 409/2012 -
24/01/2012 12:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1077/2012 -
24/01/2012 12:00 SMPjTC Parecer nº 2515/2012 - diligência Aposentadoria por idade. Incompatibilidade no cálculo dos proventos. Por diligência à origem, nos termos em que propugnados pela unidade técnica.
17/01/2012 12:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 105/2012 -
25/05/2011 12:43 DIJUR Parecer nº 9052/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. PROVENTOS PROPORCIONAIS. EXCLUSÃO DE VANTAGEM DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA CONTRIBUTIVIDADE. NECESSIDADE DE REVISÃO DOS CÁLCULOS.
09/05/2011 19:46 DCE Informação nº 293/2011 -
04/04/2011 07:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 170/2011 -
22/02/2011 07:52 DIJUR Parecer nº 1925/2011 - Aposentadoria - Diligência interna à D.C.E. para informar sobre o registro da admissão da servidora.
30/11/2010 09:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1116/2011 -

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